Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do site institucional da ALTERNATIVA ON LINE LTDA. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de utilizar nossos canais.
1. Aceitação
Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, o usuário deve abster-se de utilizar o site. O uso continuado dos canais após eventuais atualizações destes termos implica concordância com a versão vigente.
2. Sobre a empresa e escopo do site
A ALTERNATIVA ON LINE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.928.041/0001-01, com sede em Curitiba, Paraná, é uma holding de produtos digitais com atuação em educação, bem-estar e tecnologia.
Este site tem caráter estritamente institucional e informativo. Ele não realiza vendas nem processa pagamentos. Os produtos do grupo são comercializados em plataformas próprias e parceiras, cada qual regida por termos e condições específicos, aplicáveis à respectiva relação de consumo. Nada nestes termos cria obrigação de fornecimento de produto ou serviço por meio deste site.
3. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, layout, identidade visual, marcas, logotipos, ícones e código, é de titularidade da empresa ou de seus licenciantes, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer outro uso não autorizado, no todo ou em parte, sem consentimento prévio e por escrito da titular dos direitos.
4. Uso permitido e condutas vedadas
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, de acordo com estes termos, a legislação vigente e a boa-fé. É vedado ao usuário, entre outras condutas:
- Praticar atos que violem a legislação vigente ou direitos de terceiros.
- Interferir na segurança, na integridade ou no funcionamento do site e de sua infraestrutura.
- Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, dados ou áreas restritas.
- Reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente o conteúdo sem autorização.
- Utilizar mecanismos automatizados de coleta de dados de forma abusiva ou que sobrecarregue os serviços.
5. Isenções e limitação de responsabilidade
O site é disponibilizado no estado em que se encontra. A empresa envida seus melhores esforços para mantê-lo disponível, atualizado e seguro, mas não garante que estará livre de interrupções, falhas ou erros.
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a empresa não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes de indisponibilidade temporária, uso indevido do site ou fatores alheios ao seu controle razoável. Eventuais relações relativas a produtos adquiridos em plataformas próprias ou parceiras regem-se pelos termos específicos dessas plataformas.
6. Privacidade
O tratamento de dados pessoais realizado no âmbito deste site observa a nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso e detalha as práticas adotadas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Recomendamos a leitura da Política de Privacidade.
7. Alterações
Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, para refletir mudanças legais, regulatórias ou operacionais. A versão vigente será sempre publicada nesta página, com a respectiva data de última atualização. Recomendamos a consulta periódica deste documento.
8. Legislação aplicável e foro
Estes termos são regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Curitiba, Paraná, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.