Política de Privacidade

1. Introdução e definições

Esta política aplica-se ao site institucional e aos serviços digitais operados pela ALTERNATIVA ON LINE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.928.041/0001-01, com sede em Curitiba, Paraná, doravante denominada "controladora". A controladora é a responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados pessoais descrito neste documento.

Para os fins desta política, consideram-se:

• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Titular: a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais tratados.
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e eliminação.
• Controladora: a quem competem as decisões sobre o tratamento dos dados.
• Operador: quem realiza o tratamento em nome da controladora.

Ao utilizar nossos canais, o titular declara ciência das práticas aqui descritas.

2. Dados coletados

Coletamos apenas os dados necessários às finalidades descritas nesta política. As categorias de dados tratados incluem:

• Dados de formulário de contato: nome, endereço de e-mail e o conteúdo da mensagem enviada por meio dos nossos canais de atendimento.
• Dados de navegação: informações técnicas de acesso, tais como cookies, endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e páginas visitadas.
• Dados fornecidos em plataformas parceiras: informações que o titular fornece nas plataformas próprias e de terceiros onde os produtos do grupo são comercializados, no âmbito da respectiva relação de consumo.

3. Finalidades e bases legais

Tratamos dados pessoais para finalidades legítimas, específicas e informadas ao titular, apoiadas nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato: viabilizar o acesso, a entrega e o suporte dos produtos e serviços contratados pelo titular.
• Legítimo interesse: responder a solicitações de contato, garantir a segurança das operações, prevenir fraudes e aprimorar a experiência de uso, sempre observando os direitos e as expectativas do titular.
• Consentimento: realizar tratamentos específicos, como o uso de determinados cookies e o envio de comunicações, quando aplicável, sendo o consentimento revogável a qualquer momento.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: atender a exigências legais, fiscais e de órgãos competentes.

4. Cookies e tecnologias de rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para lembrar preferências, medir desempenho, garantir a segurança e entender como nossos canais são utilizados.

As páginas de produtos do grupo, hospedadas em plataformas próprias e parceiras, podem utilizar pixels de plataformas de anúncio (por exemplo, Meta) e ferramentas de análise, com a finalidade de mensuração e otimização de campanhas de comunicação e marketing. Essas tecnologias podem coletar dados de navegação de forma pseudonimizada para avaliar o desempenho das ações.

O titular pode gerenciar as preferências de cookies diretamente nas configurações do navegador, ciente de que a desativação de determinados cookies pode afetar funcionalidades das páginas.

5. Compartilhamento de dados

Não comercializamos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário às finalidades desta política e limitado ao mínimo indispensável, com as seguintes categorias de destinatários:

• Processadores de pagamento, para o processamento de transações relativas aos produtos comercializados.
• Plataformas de distribuição de produtos digitais, próprias e parceiras, que intermedeiam a oferta e a entrega dos produtos do grupo.
• Provedores de infraestrutura de tecnologia, como serviços de hospedagem, armazenamento em nuvem e comunicação, que atuam como operadores em nome da controladora.

Os terceiros que atuam como operadores ficam obrigados a tratar os dados de acordo com as instruções da controladora e a legislação aplicável.

6. Retenção e segurança

Os dados pessoais são mantidos apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados ou para atender a obrigações legais, contratuais e regulatórias. Encerrado esse período, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, incluindo controles de acesso, criptografia em trânsito e boas práticas de segurança da informação.

7. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode, a qualquer momento, mediante requisição, exercer os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comercial e industrial.
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses de conservação previstas em lei.
• Informação sobre as entidades com as quais os dados foram compartilhados.
• Revogação do consentimento, quando o tratamento tiver essa base legal.

Para exercer esses direitos, o titular pode entrar em contato pelo e-mail indicado na seção seguinte. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do requerente antes de atender à solicitação.

8. Encarregado de dados

A controladora disponibiliza canal de atendimento com o encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO), responsável por receber comunicações dos titulares e da autoridade nacional. Para exercer direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, utilize o contato abaixo.

9. Comunicações por e-mail e descadastro

Enviamos comunicações por e-mail exclusivamente a titulares que se cadastraram voluntariamente em nossos canais ou que adquiriram produtos do grupo, com base no consentimento fornecido ou na execução do contrato firmado. Não compramos, alugamos ou utilizamos listas de terceiros para envio de comunicações.

Todo e-mail enviado contém um link de descadastro. A solicitação de descadastro é processada imediatamente, e o titular deixa de receber novas comunicações a partir desse momento.

10. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças legais, regulatórias ou operacionais. A versão vigente será sempre publicada nesta página, com a respectiva data de última atualização. Recomendamos a consulta periódica deste documento.